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Artigo: Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua

Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua A temática da biopolítica é objeto de estudos do sócio Luiz no mestrado. A teoria da biopolítica, do exercício do biopoder, é uma importante chave de leitura para interpretar o funcionamento do estado. A reforma trabalhista, objeto dos estudos da companheira do sócio Luiz, Mara Zielinski, da forma como foi realizada, se apresenta como técnica de exercício do biopoder, como estado de exceção com potencialidade de produção de vida nua. Nesse artigo, o sócio Luiz, em conjunto com o respectivo orientador...

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Agro + Integridade, selo para empresas do ramo de agronegócios

Agro + Integridade Em razão dos recentes escândalos de corrupção envolvendo diversas empresas públicas e privadas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), criou no fim de 2017 o selo “Agro+ Integridade” para premiar empresas do setor Agrícola que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de gestão, ética e sustentabilidade.   [mkd_blockquote text="Procure-nos para tirar suas dúvidas e promover sua inscrição" title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text]   O selo terá validade de um ano e será concedido para empresas que forem reconhecidas em cinco critérios: (a) ações anticorrupção; (b) cumprimento da legislação trabalhista; (c) gestão sustentável; (d) sustentabilidade; e (e) exigências setoriais. O prazo para se inscrever e...

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Curso: Responsabilidade jurídica dos pais, alunos e professores

Curso sobre Responsabilidade jurídica dos pais, alunos e professores   Na tarde do dia 29 de janeiro de 2018, os sócios Vilmar Urbaneski e Luiz Eduardo Cani ministraram um minicurso sobre a responsabilidade jurídica dos pais, alunos e professores para os professores da rede pública municipal de Indaial. Na manhã do dia 2 de fevereiro de 2018, o sócio Vilmar Urbaneski deu seguimento às atividades, ministrando curso de formação sobre o mesmo tema, voltado especificamente aos professores da educação infantil da rede pública municipal de Indaial.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossos cursos." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text] Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola   Os...

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Juízes do Acre condenam Estado a indenizar morador de residência invadida por policiais à noite

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Em importante e acertada decisão, a 1ª Turma Recursal de juízes do Juizado Especial Cível de Rio Branco/AC condenou o Estado do Acre a indenizar o morador de uma residência invadida por policiais militares por volta das 21h00. Os policiais alegaram que estavam procurando um criminoso em fuga que estaria se escondendo na vizinhança. Ao adentrar à casa no período noturno, sem flagrante de crime, sem que houvesse algum desastre natural e sem a necessidade de prestar socorro a alguém, os policiais violaram o domicílio do morador e, com isso, abusaram da autoridade, conforme previsto no art. 5º, XI, da Constituição...

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Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

Decreto nº 9.257, de 29 de dezembro de 2017   Em 29 de dezembro de 2017 foi prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR até o dia 31 de maio de 2018.   [mkd_blockquote text="Procure-nos para promover sua inscrição" title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text]   O decreto pode ser acessado neste endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9257.htm.   ...

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Alterações nos crimes de trânsito

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Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017   Em 19 de dezembro de 2017 o Código de Trânsito Brasileiro foi reformado para alterar algumas penas e alguns crimes.   [vc_empty_space height="30px"][mkd_blockquote text="Procure-nos para tirar suas dúvidas ou para defendê-lo" title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text]   A nova lei pode ser acessada neste endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13546.htm....

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Artigo: Desafios da educação no contexto da agricultura familiar: uma discussão a partir da realidade em Santa Catarina, Sul do Brasil

Desafios da educação no contexto da agricultura familiar: uma discussão a partir da realidade em Santa Catarina, Sul do Brasil   O artigo teve o propósito provocar reflexões acerca da importância de discutir a relação entre educação e agricultura familiar. Para tanto, no primeiro momento, se faz um recorte sobre os objetivos educacionais na esfera pedagógica e jurídica para, em um segundo momento, refletir sobre o papel da educação frente ao contexto da agricultura familiar em Santa Catarina. A pesquisa bibliográfica e documental realizada demonstrou que existem algumas iniciativas governamentais oriundas do SENAR e Programa SC Rural que apresentam resultados positivos. Entretanto, face...

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Palestra: Contribuições de Álvaro Vieira Pinto para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro

Palestra sobre as contribuições de Álvaro Vieira Pinto para o debate sobre o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro   Em 8 de dezembro de 2017, o sócio Luiz Eduardo Cani proferiu palestra sobre as contribuições do filósofo Álvaro Vieira Pinto para o debate sobre o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossas palestras." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text] 2º Colóquio Álvaro Vieira Pinto   Álvaro Vieira Pinto foi um filósofo brasileiro cuja obra não foi merecidamente estudada. O evento, realizado pela Rede de Estudos sobre Álvaro Vieira Pinto, tem a finalidade de difundir a obra do autor e promover o necessário debate público...

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Artigo: O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal

O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal   A temática da biopolítica é objeto de estudos do sócio Luiz no mestrado. A teoria da biopolítica, do exercício do biopoder, é uma importante chave de leitura para interpretar o funcionamento do estado, sobretudo das ações na área criminal. Nesse artigo, o sócio Luiz, em conjunto com o orientador de mestrado, professor Sandro Luiz Bazzanella, fez apontamentos iniciais sobre o uso do direito e do processo criminal como instrumentos para implementação da biopolítica.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossas publicações." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text]   Giorgio Agamben e a biopolítica   A temática da biopolítica...

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Palestras: Direito ambiental e crimes ambientais

Palestras sobre Direito ambiental e sobre crimes ambientais   Em 13 de setembro de 2017, proferimos palestras sobre direito ambiental e crimes ambientais na XI Semana Acadêmicas de Biologia da Universidade do Contestado, campus Mafra. O sócio Luiz abriu a mesa com uma fala sobre os crimes ambientais, a investigação dos crimes ambientais e o processo criminal ambiental. O sócio Vilmar falou sobre danos ambientais e sobre uma pesquisa acerca dos casos de danos ambientais julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossas palestras." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text] XI Semana Acadêmica de Biologia   A semana acadêmica do curso de Biologia...

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