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Artigo: Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua

Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua A temática da biopolítica é objeto de estudos do sócio Luiz no mestrado. A teoria da biopolítica, do exercício do biopoder, é uma importante chave de leitura para interpretar o funcionamento do estado. A reforma trabalhista, objeto dos estudos da companheira do sócio Luiz, Mara Zielinski, da forma como foi realizada, se apresenta como técnica de exercício do biopoder, como estado de exceção com potencialidade de produção de vida nua. Nesse artigo, o sócio Luiz, em conjunto com o respectivo orientador...

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Artigo: Desafios da educação no contexto da agricultura familiar: uma discussão a partir da realidade em Santa Catarina, Sul do Brasil

Desafios da educação no contexto da agricultura familiar: uma discussão a partir da realidade em Santa Catarina, Sul do Brasil   O artigo teve o propósito provocar reflexões acerca da importância de discutir a relação entre educação e agricultura familiar. Para tanto, no primeiro momento, se faz um recorte sobre os objetivos educacionais na esfera pedagógica e jurídica para, em um segundo momento, refletir sobre o papel da educação frente ao contexto da agricultura familiar em Santa Catarina. A pesquisa bibliográfica e documental realizada demonstrou que existem algumas iniciativas governamentais oriundas do SENAR e Programa SC Rural que apresentam resultados positivos. Entretanto, face...

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Artigo: O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal

O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal   A temática da biopolítica é objeto de estudos do sócio Luiz no mestrado. A teoria da biopolítica, do exercício do biopoder, é uma importante chave de leitura para interpretar o funcionamento do estado, sobretudo das ações na área criminal. Nesse artigo, o sócio Luiz, em conjunto com o orientador de mestrado, professor Sandro Luiz Bazzanella, fez apontamentos iniciais sobre o uso do direito e do processo criminal como instrumentos para implementação da biopolítica.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossas publicações." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text]   Giorgio Agamben e a biopolítica   A temática da biopolítica...

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Artigo: Aumento das contribuições sociais incidentes sobre os combustíveis: análise das “soluções” jurídicas para problemas sociopolíticos

Aumento das contribuições sociais incidentes sobre os combustíveis: análise das "soluções" jurídicas para problemas sociopolíticos   A função dos tributos é custear as atividades do estado. Como atividade estatal que é, a tributação está limitada por uma série de normas: Constituição, leis federais, leis estaduais e leis municipais. Uma importante norma tributária proíbe a criação e o aumento de tributos através de decretos dos chefes do Executivo. Nesse artigo, analisamos as consequências da elevação da carga tributária através de decreto.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossas publicações." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text] Aumento das contribuições sociais sobre os combustíveis fósseis   Em 20 de julho de 2017, de...

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Artigo: O que os bancos de dados de identificação pessoal têm a ver com a biopolítica?

O que os bancos de dados de identificação pessoal têm a ver com a biopolítica?   A temática da biopolítica é objeto de estudos do sócio Luiz no mestrado. A teoria da biopolítica, do exercício do biopoder, é uma importante chave de leitura para interpretar o funcionamento do estado, sobretudo das ações na área criminal.   Nesse artigo, o sócio Luiz, em conjunto com o orientador de mestrado, professor Sandro Luiz Bazzanella, fez apontamentos iniciais sobre a criação de bandos de dados de identificação pessoal como instrumentos para implementação da biopolítica.   [mkd_blockquote text="Consulte-nos para saber mais sobre nossas publicações." title_tag="h3" border_color="#c18f59"][vc_empty_space height="30px"][vc_column_text]   Giorgio Agamben e a...

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Lançamento da obra Responsabilidade Jurídica dos Pais, Professores e Escola

Convidamos a todos para o lançamento de nossa obra Responsabilidade Jurídica dos Pais, Professores e Escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais, às 21h00 do dia 22 de fevereiro de 2017, no I Seminário Nacional sobre Estado, Crise Política, Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento. O evento será realizado no campus de Marcílio Dias da Universidade do Contestado, localizado na cidade de Canoinhas/SC. Para maiores informações sobre o evento, acesse: http://www.unc.br/mestrado/seminario/ ...

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