13h30 às 17h30

Segunda a sexta-feira, ou em horário agendado

(47) 3288-3410

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Professor na Universidade do Contestado, pesquisador no Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Universidade Regional de Blumenau e no Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Contestado, advogado e consultor jurídico inscrito na OAB/SC sob o nº 37.163.

Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal certificado pelo Centro Universitário Internacional (2015), pós-graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2018-2019) e mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (2017-2019). 

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Formação

2017 – atual
Mestrado em andamento em Desenvolvimento Regional (Conceito CAPES 4).
Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Título da dissertação: A (suspensão da) presunção de inocência: um estudo do estado de exceção nos acertamentos dos casos pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Sandro Luiz Bazzanella.
Co-orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
2018 – atual
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 200h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título da monografia: não definido.
Orientador: não definido.
2013 – 2015
Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 450h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Título da monografia: Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
2014 – 2014
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 60h).
Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2008 – 2013
Graduação em Direito.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título da monografia: O sistema processual penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análises à luz do Garantismo Processual.
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Atuação profissional

Desde 2017 Urbaneski & Cani Advocacia e Consultoria Jurídica, UC, Blumenau.
Vínculo: Sócio.
Enquadramento funcional: Advogado e Consultor Jurídico.
Desde 2017 Universidade do Contestado, UnC, Mafra.
Vínculo: Celetista.
Enquadramento funcional: Professor de Direito Criminal.
Desde 2017 Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas.
Vínculo: Celetista.
Enquadramento funcional: Professor de Processo Criminal.
2016 – 2016 Universidade do Contestado, UnC, Curitibanos.
Vínculo: Celetista.
Enquadramento funcional: Professor substituto de Direito.
2016 – 2016 Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas.
Vínculo: Celetista.
Enquadramento funcional: Professor substituto de Direito.
2013 – 2017 Advocacia.
Vínculo: Profissional liberal.
Enquadramento funcional: Advogado e Consultor Jurídico.
2012 – 2013 Ministério Público Federal, MPF/PRSC, Blumenau.
Vínculo: Estágio.
Enquadramento funcional: Estagiário de Direito.
2010 – 2012 Vara Criminal da Justiça Federal, TRF4/JFSC, Blumenau.
Vínculo: Estágio.
Enquadramento funcional: Estagiário de Direito.
2009 – 2010 Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Regional de Blumenau, FURB/NPJ, Blumenau.
Vínculo: Estágio.
Enquadramento funcional: Estagiário de Direito.
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Publicações

 

Livros publicados

 

  1. Vilmar Urbaneski & Luiz Eduardo Cani. Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões jurídicas. Curitiba: Editora Prisma, 2017. 636p.
  2. Luiz Eduardo Cani. Por uma política criminal(izante) de drogas fundada na Constituição. Riga (Letônia, Europa): Novas Edições Acadêmicas, 2018. 84p.

 

Capítulos de livros publicados

 

  1. Luiz Eduardo Cani. Inimputabilidade não significa impunidade. Em: Bianka Adamatti, Camila Paese Fedrigo & Débora Bós e Silva (Organizadoras). Refletindo o Direito. Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2013, p. 252-270.
  2. Rafael Leandro Lorencetti & Luiz Eduardo Cani. Dispensa da fiança pela autoridade policial: uma interpretação conforme à Constituição. Em: Jean Carlos Machado, Jeison Francisco de Medeiros, Simone Rocha & Josiane Liebl Miranda (Organizadores). Direito em debate: direitos humanos e cidadania. Curitibanos: Universidade do Contestado, 2017, p. 225-234.

 

Artigos publicados em revistas científicas

 

  1. Luiz Eduardo Cani. Inimputabilidade não significa impunidade. Revista Jurídica Eletrônica Refletindo o Direito, v. 1, p. 1-19, 2013.
  2. Luiz Eduardo Cani. Sistema processual misto (ou mítico sistema processual). Revista Jurídica (FURB. Online), v. 18, p. 175-200, 2014.
  3. Luiz Eduardo Cani. Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório. Revista da EMERJ, v. 18, p. 141-158, 2015.
  4. Vilmar Urbaneski, Luiz Eduardo Cani & Valdinho Pellin. Desafios da educação no contexto da agricultura familiar: uma discussão a partir da realidade em Santa Catarina, Sul do Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo (Espanha), v. 1, p. 1-17, 2017.

 

Artigos publicados em jornais ou revistas técnicas

 

  1. Luiz Eduardo Cani. PEC nº 89/2015, um Curupira. Empório do Direito, Florianópolis, 20 out. 2015.
  2. Luiz Eduardo Cani. Conduzir veículo automotor sob o efeito de substância psicoativa e sem permissão para dirigir/habilitação é crime em concurso formal. Empório do Direito, Florianópolis, 30 mar. 2016.
  3. Luiz Eduardo Cani. Audiência de custódia: é só isso?. Empório do Direito, Florianópolis, 04 mar. 2017.
  4. Luiz Eduardo Cani. O que é ação? Uma crítica à relativização dos conceitos jurídicos. Empório do Direito, Florianópolis, 15 abr. 2017.
  5. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. O que os bancos de dados de identificação pessoal têm a ver com a biopolítica?. Portal Você Notícias, Canoinhas, 21 maio 2017.
  6. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. O que não é fazer ciência?. Empório do Direito, Florianópolis, 20 jun. 2017.
  7. Luiz Eduardo Cani et al.. Igualdade no Brasil: solução ou problema?. Portal Você Notícias, Canoinhas, 24 jun. 2017.
  8. Luiz Eduardo Cani, Vilmar Urbaneski & Sandro Luiz Bazzanella. Aumento das contribuições sociais incidentes sobre os combustíveis: análise das ”soluções” jurídicas para problemas sociopolíticos. Empório do Direito, Florianópolis, 27 jul. 2017.
  9. Luiz Eduardo Cani et al.. Convergência digital e novas abordagens de ensino e aprendizagem. Jornal Ótimo, Canoinhas, v. 1526, p. 3 – 3, 25 ago. 2017.
  10. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal. Empório do Direito, Florianópolis, 31 out. 2017.
  11. Sandro Luiz Bazzanella & Luiz Eduardo Cani. Em permanente estado de exceção! (I). Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 jan. 2018.
  12. Sandro Luiz Bazzanella, Mara Zielinski & Luiz Eduardo Cani. Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua. Empório do Direito, Florianópolis, 17 fev. 2018.
  13. Sandro Luiz Bazzanella & Luiz Eduardo Cani. Impeachment: insegurança jurídica e, estado de exceção (II). Sala de Aula Criminal, Curitiba, 28 fev. 2018.
  14. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. Desenhando e esquematizando o contraditório. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 22 mar. 2018.
  15. Luiz Eduardo Cani, Paulo Silas Taporosky Filho & Sandro Luiz Bazzanella. Ensino superior público: do ‘dividir para conquistar’ ao ‘dividir para privatizar’. Justificando, São Paulo, 23 mar. 2018.
  16. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. A culpa é do Outro: ódio e intolerância nos discursos sobre uma certa criminalidade. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 mar. 2018.
  17. Luiz Eduardo Cani, Camila Leonardo Nandi de Albuquerque & Jairo Marchesan. Consumo e sustentabilidade ambiental. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 29 abr. 2018.
  18. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. O campo de concentração como paradigma da contemporaneidade. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 abr. 2018.
  19. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. Localização topográfica do Supremo Tribunal Federal no estado brasileiro. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 08 maio 2018.
  20. Luiz Eduardo Cani, Sandro Luiz Bazzanella & Mara Zielinski. O compromisso social do intelectual. Justificando, São Paulo, 15 maio 2018.
  21. Sandro Luiz Bazzanella & Luiz Eduardo Cani. O fundamento ontológico: a violência originária constitutiva da lei. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 24 maio 2018.
  22. Paulo Silas Taporosky Filho & Luiz Eduardo Cani. Programa brasileiro sobre reforma processual penal (CEJA) – Curitiba/2018: algumas impressões. Empório do Direito, Florianópolis, 27 maio 2018.
  23. Sandro Luiz Bazzanella & Luiz Eduardo Cani. É preciso devolver ao uso comum a economia e o direito. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 02 jul. 2018.
  24. Luiz Eduardo Cani & Paulo Silas Taporosky Filho. Acadêmicos do curso de Direito da UnC Canoinhas realizam Tribunal do Júri Simulado: o estudo de caso enquanto método de ensino-aprendizagem. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 03 jul. 2018.
  25. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. Como vai o Brasil?. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 16 jul. 2018.
  26. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. Faz sentido liberar os agrotóxicos e restringir os orgânicos?. Justificando, São Paulo, 16 jul. 2018.
  27. Luiz Eduardo Cani & Sandro Luiz Bazzanella. O que é um campo de concentração?. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 jul. 2018.
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Cursos de formação continuada (EaD)

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Áreas de prática do Direito

Direito criminal

Direito de danos

Direito ambiental

Direito administrativo

Direito do consumidor

Direito sucessório

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